São Petersburgo aprovou na quarta-feira (29/02) a polêmica lei que impõe penalidades para a promoção da homossexualidade. Apesar da pressão internacional, os deputados apoiaram as restrições. O documento agora só aguarda a assinatura do governador e a publicação no diário oficial para que entre em vigor.
A lei proíbe a promoção de homossexualidade, bissexualidade, transgêneros e pedofilia a menores, e introduz sanções administrativas para tais ações. Dos 50 deputados da Assembleia Legislativa de São Petersburgo, 29 apoiaram o documento, um se absteve e cinco votaram contra o projeto. Os 15 restantes não quiseram se manifestar. A lei estabelece multas que vão de 5 mil rublos (aproximadamente 295 reais), para indivíduos, até um milhão de rublos (58 mil reais), para empresas.
No último dia 24, audiências públicas foram realizadas com a participação de médicos e advogados no Palácio Mariinsky, em São Petersburgo, para debater o então projeto de lei.
Segundo a lei, qualquer “forma de distribuição de informações públicas que possam prejudicar a saúde, o desenvolvimento moral e espiritual dos menores, incluindo a ideias erradas sobre a equivalência social do casamento tradicional e não tradicional" é passível de punição.
A mesma lei faz também referência à promoção da pedofilia, considerada a "atividade proposital e disseminação indiscriminada de informação pública, realizado com o objetivo de criar uma sociedade com noções distorcidas de relações íntimas entre adultos e menores".
Nikolay Alekseev, principal líder GLBT da Rússia, classificou a lei como “ultrajante” e enfatizou que os ativistas gays sempre disseram que “este caso só poderia ser legalmente resolvido se o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos se pronuciassem a respeito”.
A aplicação da lei ainda é pouco clara e o coletivo gay não sabe o que as autoridades classificarão como propaganda gay. Num país onde o ativismo GLBT é quase inexistente, o mais provável é que qualquer demonstração de afeto entre pessoas do mesmo sexo já possa ser enquadrada na nova lei.
Os ativistas do movimento All Out organizaram na terça (28/02) protestos em frente a embaixadas russas de vários países, incluindo Rio de Janeiro, Sydney, Antuérpia, Buenos Aires, Berlim, Paris e Milão. Algumas agências de turismo voltadas para o público gay informaram a intenção de fazer um boicote ao turismo na cidade.
Duas regiões russas – Arkhangelsk e Ryazan – já possuem leis que proíbem a propaganda homossexual. A região de Kostroma deve aprovar a mesma lei em breve e a prefeitura de Moscou já informou que o mesmo projeto será apresentado na Assembleia da capital russa. Autoridades da Ucrânia também querem proibir a difusão pública de material não-heterossexual.
A oposição alega que a lei tem o intuito de conquistar votos entre os eleitores religiosos e conservadores, a apenas quatro dias das eleições presidenciais na Rússia.
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