O que é Natural?

Lésbicas de São Paulo são as primeiras a obter separação legal e partilha de bens

Publicado no Estadão

 Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a união estável homoafetiva, gays agora usam esse direito para conseguirem se separar legalmente. Em Franca, interior de São Paulo, um casal de lésbicas garantiu a separação dos bens na Justiça depois de uma relação que durou 13 anos. Segundo o movimento gay, o caso é o primeiro no País.

 A aposentada Teresinha Geraldo Lisboa, a Terê, de 51 anos, e a gráfica Márcia Pompeu Sousa, de 47, viviam juntas desde 1998. "Chegamos a um consenso, era melhor nos separarmos. Mas queríamos deixar tudo certinho na Justiça", conta Terê.

 O casal procurou o advogado Mansur Jorge Said Filho. Como elas nunca haviam oficializado o casamento, o advogado compôs uma ação de reconhecimento da união e sua dissolução, com partilha de bens. "Eu invoquei decisão do STF no sentido de considerar aplicação constitucional do Código Civil", diz Mansur.

 A Vara de Família de Franca homologou, na semana passada, o acordo proposto sem contestações. "Na prática, já nos satisfez. O Ministério Público também foi a favor com o reconhecimento e a partilha", disse Mansur.

 Em jogo, frutos do casamento, havia um carro e duas casas em Franca - embora a divisão fora acordada amigavelmente antes da ação. O carro ficou com Márcia, uma das casas com Terê e a outra, ainda em reforma, será vendida e o dinheiro, dividido.

 ‘Exemplo’. O presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Fernando Quaresma Azevedo, afirma que não há notícias de outros casos após a decisão do STF. "A sociedade foi se modificando e se ajustando. Antes nem casais héteros se separavam. E com o posicionamento do Supremo, agora veio esse direito."

 Terê afirma que a ação pode servir de exemplo para casais irem atrás de seus direitos. "Tomara que sirva para que outros gays saiam do armário." Moradora de Franca há oito anos, ela faz trabalhos sociais pela ONG Tudo Pelo Social. Em 2008, concorreu a uma cadeira na Câmara Municipal e perdeu. A culpa, para ela, foi do preconceito. "Na campanha, dizia: ‘Não estou sozinha, mas com minha esposa Márcia’. Isso deu uma grande repercussão e me falavam que não votaram em mim porque eu era gay."

 As duas se conheceram no início da década de 1990, quando trabalhavam no Belenzinho, zona leste da capital. Em 12 de junho de 1998, Dia dos Namorados, começou o flerte. No dia seguinte, o primeiro beijo. "Depois nunca nos separamos, uma lutando pela outra." Mas os problemas cresceram e sufocaram o amor. Só restou a separação. "Não penso em ter ninguém, amo ela, mas o melhor foi isso."

Para Lembrar

 O reconhecimento da união estável entre homossexuais foi reconhecida, em decisão unânime, no dia 5 de maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os heterossexuais. Passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de companheiro morto e podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde. Poderão adotar filhos e registrá-los.

"AMORES IMAGINÁRIOS"

 Fracis (Xavier Dolan) é amigo de Marie (Monia Chokri). Eles conhecem Nicolas (Niels Schneider). Ambos o tratam com desdém, mas apenas para disfarçar a grande atração que sentiram por ele. A partir daí se desenrola uma competição velada, uma guerra fria entre os dois amigos, pelo coração de Nic. Os dois são pessoas que já sofreram muito com relações não correspondidas e isso os afeta de diferentes maneiras. Além do mais, o fato de não se saber o que exatamente quer Nic, nem se ele é gay, nem se ele se sente atraído por algum deles, só comprova ainda mais como os amigos criam – e, acredito eu, todos nós na mesma situação – verdadeiras histórias de amor com alguém que não sente nada por eles. E como, baseados nesse fictício romance, são/somos capazes de destruir coisas tão concretas – como uma amizade tão bonita.

 Marie é uma mulher incrível: inteligente, sensível, se veste e se porta como Audrey Hepburn e ainda fuma compulsivamente no filme. Frank é bonito, super legal, culto e conta com riscos na parede do banheiro as vezes em que ele se declarou para alguém e a pessoa disse não estar interessada.

 O filme, mais uma vez, é lindamente executado. A estória principal ainda é recheada de depoimentos de pessoas que estão na mesma situação dos protagonistas – a questão do amor imaginário, não da amizade. O tempo todo há uma atmosfera de Julis e Jim: uma mulher para dois, um clássico do cinema francês dirigido por François Truffaut, acho que o filme mais famoso sobre triângulo amoroso que envolve dois amigos. Também paira o tempo inteiro a sensação de “tragédia vai acontecer e vai ser feia”. Sem contar a música de Dalida (link abaixo) que exprime exatamente como o amor pode nos reduzir a nada – e como a gente se deixa levar a esse nada.

 Vencedor de Cannes, o filme ainda conta com a participação de Anne Dorval e Louis Garrel, fazendo uma pontinha bem safada na última cena do filme.

Lei anti-propaganda gay é aprovada em São Petersburgo

  São Petersburgo aprovou na quarta-feira (29/02) a polêmica lei que impõe penalidades para a promoção da homossexualidade. Apesar da pressão internacional, os deputados apoiaram as restrições. O documento agora só aguarda a assinatura do governador e a publicação no diário oficial para que entre em vigor.

  A lei proíbe a promoção de homossexualidade, bissexualidade, transgêneros e pedofilia a menores, e introduz sanções administrativas para tais ações. Dos 50 deputados da Assembleia Legislativa de São Petersburgo, 29 apoiaram o documento, um se absteve e cinco votaram contra o projeto. Os 15 restantes não quiseram se manifestar. A lei estabelece multas que vão de 5 mil rublos (aproximadamente 295 reais), para indivíduos, até um milhão de rublos (58 mil reais), para empresas.

  No último dia 24, audiências públicas foram realizadas com a participação de médicos e advogados no Palácio Mariinsky, em São Petersburgo, para debater o então projeto de lei.

  Segundo a lei, qualquer “forma de distribuição de informações públicas que possam prejudicar a saúde, o desenvolvimento moral e espiritual dos menores, incluindo a ideias erradas sobre a equivalência social do casamento tradicional e não tradicional" é passível de punição.

  A mesma lei faz também referência à promoção da pedofilia, considerada a "atividade proposital e disseminação indiscriminada de informação pública, realizado com o objetivo de criar uma sociedade com noções distorcidas de relações íntimas entre adultos e menores".

Nikolay Alekseev, principal líder GLBT da Rússia, classificou a lei como “ultrajante” e enfatizou que os ativistas gays sempre disseram que “este caso só poderia ser legalmente resolvido se o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos se pronuciassem a respeito”.

  A aplicação da lei ainda é pouco clara e o coletivo gay não sabe o que as autoridades classificarão como propaganda gay. Num país onde o ativismo GLBT é quase inexistente, o mais provável é que qualquer demonstração de afeto entre pessoas do mesmo sexo já possa ser enquadrada na nova lei.

  Os ativistas do movimento All Out organizaram na terça (28/02) protestos em frente a embaixadas russas de vários países, incluindo Rio de Janeiro, Sydney, Antuérpia, Buenos Aires, Berlim, Paris e Milão. Algumas agências de turismo voltadas para o público gay informaram a intenção de fazer um boicote ao turismo na cidade.

  Duas regiões russas – Arkhangelsk e Ryazan – já possuem leis que proíbem a propaganda homossexual. A região de Kostroma deve aprovar a mesma lei em breve e a prefeitura de Moscou já informou que o mesmo projeto será apresentado na Assembleia da capital russa. Autoridades da Ucrânia também querem proibir a difusão pública de material não-heterossexual.

  A oposição alega que a lei tem o intuito de conquistar votos entre os eleitores religiosos e conservadores, a apenas quatro dias das eleições presidenciais na Rússia.

Encontre a digital certa! xD

Casal gay pernambucano registra filha gerada in vitro

Publicado no Jornal do Comércio

Por Carlos Eduardo Santos

  Há 15 anos, quando Mailton Alves Albuquerque, 35 anos, e Wilson Alves Albuquerque, 40, se apaixonaram e começaram uma relação homoafetiva que dura até hoje, não imaginavam provar do sentimento que vivem atualmente. Graças a uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que atualiza as normas relativas à reprodução humana assistida, os empresários se tornaram o primeiro casal de homens do Brasil a ter um filho por meio de fertilização in vitro e registrado pela Justiça.

  O fruto dessa união estável – que foi convertida em casamento civil pela Justiça pernambucana no dia 24 de agosto do ano passado – chama-se Maria Tereza e completou um mês de vida na última quarta-feira. Casados e agora com uma filha registrada com o nome dos dois pais, Mailton e Wilson dão um passo importante na consolidação das chamadas novas configurações familiares. ............ A primeira redação da resolução do CFM que trata da reprodução assistida no País, de 1992, diz que os usuários da técnica devem ser mulheres estando casadas ou em união estável. Já no novo texto, de janeiro do ano passado, não cita o sexo, mas “todas as pessoas capazes”. Diante disso, Mailton e Wilson realizaram o sonho de ter uma família completa e trouxeram a pequena Maria Tereza ao mundo.

  Os dois cederam espermatozoides para serem fecundados em óvulos de um banco de doadoras. Como a resolução afirma que o útero de substituição deve ser de um parente de até segundo grau, a prima de um deles aceitou conceber a criança. Terminou sendo introduzido no útero dela um pré-embrião fecundado por material colhido de Mailton. Os pré-embriões fecundados por Wilson estão congelados. O casal pretende dar um irmão ou irmã a Maria Tereza no próximo ano.

  “Nossas famílias sempre apoiaram nosso relacionamento. E quando contamos da nossa ideia, todas as mulheres da família se colocaram à disposição para ajudar a realizar nosso sonho: irmãs e primas. Mas terminou sendo uma prima minha. Agora, temos uma família completa”, contou, orgulhoso, Mailton.

  Segundo ele, a ideia de ter um filho surgiu em 2010, após viajar ao Canadá para estudar e ficar na casa de um casal homoafetivo que tinha filhos. “Quando voltei, começamos a discutir o assunto e pensávamos em adotar uma criança. Mas um dia, assistindo a um programa de televisão, vi a notícia sobre a mudança na resolução do Conselho Federal de Medicina. Aí, decidimos fazer fertilização in vitro”, relembrou.

  A fecundação e introdução no útero ocorreu em uma clínica de reprodução humana do Recife. O vínculo da criança com a prima que emprestou o útero terminou já na maternidade, quando os pais saíram da unidade de saúde com Maria Tereza nos braços. A mulher, que pediu para não ter o nome divulgado, tomou medicamentos para evitar a produção de leite materno.

  Hoje, a pequena Maria Tereza – o nome é uma homenagem às mães de Wilson e Mailton – tem um quarto só para ela, com direito a nome na porta, e atenção completa dos dois pais. Para Wilson, a felicidade de ser pai é “inexplicável”. “A felicidade é tremenda. Nunca pensei que fosse sentir um amor tão grande. Ter uma família completa é lindo”, desabafou.

Beijo do militar norte-americano vira símbolo da comunidade gay

O beijo entre Brandon Morgan e Dalan Wells é o novo símbolo da comunidade gay norte-americana. Tudo aconteceu depois do primeiro ter regressado do Afeganistão.

Amigo de longa data, Dalan Wells, de 38 anos, esperava o regresso de Morgan, de 25 anos, do Afeganistão. Quando ambos se viram, a paixão falou mais alto e aconteceu o primeiro beijo entre os dois. Morgan, que já foi casado com uma mulher, só agora assumiu a sua homossexualidade, mesmo com à regra de secretismo implementada no exército americano até há poucos meses.

O militar assegura que «foi amor à primeira vista» quando viu Wells pela primeira vez, mas este nunca assumiu a relação devido à diferença de idades. No entanto, enquanto esteve no Afeganistão, os dois trocaram e-mails praticamente todos os dias.

A foto, tirada por um amigo, foi colocada no Facebook e desde então o casal é convidado para inúmeras entrevistas.

«Todos os meus superiores no exército estão felizes por mim e pelo meu amor, por não andar sempre sozinho pelo quartel durante os fins-de-semana. Acho que é consensual que o exército norte-americano não gostou de tudo isto, mas isso não significa que os meus companheiros partilhem essa ideia. Eles continuam a gostar de mim como sempre gostaram», afirmou Morgan.